O desenvolvimento de um Protocolo Europeu unificado para os Problemas de Assiduidade Escolar (EP-SAP), no âmbito do projeto Observatório SOS-Attendance, responde a lacunas críticas identificadas na análise comparativa de protocolos nacionais e regionais nos quatro países participantes (Itália, Portugal, Espanha e Türkiye).

O protocolo baseia-se no Sistema de Apoios Multinível (MTSS) e no modelo explicativo multicausal da recusa escolar, que considera fatores individuais, familiares e socioambientais. Está organizado em quatro fases:

• Prevenção: Promoção de um clima escolar inclusivo e envolvimento familiar.

• Intervenção Precoce: Identificação de sinais de alerta e treino em competências sociais.

• Intervenção Intensiva: Respostas personalizadas para estudantes com problemas crónicos, incluindo planos de reintegração e terapias baseadas em evidências.

• Avaliação: Incorporação de um quadro estruturado para medir a eficácia e adaptar as intervenções.